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Centro de Direito da Família

Temas de Direito da Família

Autor(es): 
Guilherme de Oliveira Professor Catedrático da FDUC
Editora: 
Coimbra Editora 2001
Edição: 
Coimbra Editora - 2ª edição aumentada - 2001
ISBN: 
972-32-1001-0
Páginas: 
280 págs.
Índice: 

Sobre Verdade e a Ficção no Direito da Família

Impugnabilidade da perfilhação

O Direito da filiação na Jurisprudência recente

O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas

A lei e o laboratório – observações acerca das provas periciais da filiação

Alteração das circunstâncias,risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas

O testamento – apontamentos

Testamento ológrafo

A criança maltratada

O direito da família

A prova directa do vínculo biológico

Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns

Observações sobre os regimes de bens

Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divorcio por mútuo consentimento (ART. 1774.º, Nº 2 do CÒDIGO CIVIL)

Protecção de menores / Protecção Familiar

A reforma do direito da família de Macau

Um direito da família Europeu? – (Play it Again, and again... Europe!)

“Queremos Amar-nos... mas não sabemos como!”

Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal

O poder paternal e o exercicio do direito de queixa

 

 

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