: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

Encontros

O Centro de Direito da Família promove regularmente encontros que juntam especialistas da área do Direito da Família. 

Futuros Encontros

Encontros Passados

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”

Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”

Com:

- Micaela Sousa, Juíza Desembargadora

- Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Estabelecimento da filiação

- Biologismo e afecto como critérios de parentalidade

- Desafios em matéria de registo civil

- Reconhecimento de sentenças estrangeiras

Workshop Tertúlia Online | Vamos conversar sobre “Processo tutelar educativo”

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Dia 20 de Outubro, das 11h00 às 13h00

 

Vamos conversar sobre “Processo tutelar educativo”

 

Ângela Portugal, Directora do Centro Educativo dos Olivais

Helena Soares, Juíza de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Medidas tutelares educativas

- Ecos do exercício das responsabilidades parentais no cumprimento das medidas

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre "Novos desafios da adopção em Portugal"

com

Maria Sequeira Mendes, Professora Universitária

Paulo Guerra, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Alteração da idade do adoptando

- Adopção de adultos

- Candidatos à adopção – novos critérios (o limite máximo de idade, a impossibilidade de se ser, simultaneamente, candidato ao apadrinhamento civil)

- Conversão de apadrinhamentos civis em adopções

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre “Vulnerabilidade e patrimónios funcionalizados”

Dia 19 de Maio, das 11h00 às 13h00

Marta Rosas, Professora Universitária

Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Importância do planeamento patrimonial no contexto da capacidade diminuída

- Preocupações que podem conduzir à necessidade de organização eficiente do património (o caso dos filhos com necessidades especiais)

- Respostas do ordenamento português 

Workshop Tertúlia Online | Vamos conversar sobre " Mediação Familiar"

Workshop

com Maria João Castelo Branco, Advogada e Mediadora de conflitos familiares

& Pedro Lago Varanda, Juiz de Direito

 

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A mediação nos conflitos familiares

- Mediação e divórcio

- Mediação e regulação das responsabilidades parentais

- Mediação e alienação parental

- Mediação em casos de violência doméstica (conjugal ou para conjugal, entre pais e filhos)

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Jovens ex acolhidos”

Com:
Sandra Simões, Juízo de Família e Menores de Coimbra
João Pedro Gaspar, Plataforma PAJE

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

-  Acolhimento residencial e apadrinhamento civil

- Direito ao arrependimento após os dezoito anos

- Vulnerabilidades do perfil de saída do acolhimento residencial

- Importância de transições favoráveis para o pós-acolhimento

- Pós-acolhimento no mundo – exemplos de boas práticas

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?”

17 de junho, pelas 11h (hora portuguesa)

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?

Com:
Paula Ribeiro de Faria, Professora Universitária
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate
, Centro de Direito da Família

Temas:

- A natureza das responsabilidades parentais

- Conteúdo e limites das responsabilidades parentais

MESA REDONDA “Crianças e famílias refugiadas - O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”

Dia 29 de abril, com início às 14h, através do ZOOM
MESA REDONDA | CRIANÇAS E FAMÍLIAS REFUGIADAS - O PAPEL DO ESTADO PORTUGUÊS NO ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS DA GUERRA NA UCRÂNIA
Inscrição gratuitahttps://lnkd.in/e5b8-ZUh

Se quiser contribuir com um valor monetário, e com o apoio de todos os oradores, o mesmo reverterá integralmente a favor de organização não governamental que preste apoio a crianças da Ucrânia, que o CDF publicitará.

 

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre “Procriação medicamente assistida”

Dia 13 de Maio, das 11h às 13h

Com:
- Carla Pinho Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de PMA
- Rafael Vale e Reis, Advogado e Docente Universitário

Apresentação e moderação:
- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:
- Acolhimento legal da PMA
- Tipos de PMA
- PMA e estabelecimento da filiação
- Desafios da PMA em matéria de registo civil
- O futuro da PMA

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”

Vamos conversar sobre  “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”

 

COM:

  • Cristina Dias, Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho
  • Susana Vilela, Juíza de Direito

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

 

Temas:

- O sentido da sucessão legitimária nos dias de hoje

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Crimes sexuais contra crianças e jovens”

 

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

Workshop-Tertúlia Online | Vamos conversar sobre "Adopção e Apadrinhamento Civil"

Com:

-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra

-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos

- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações

- A adopção por parentes

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Violência doméstica”

PROGRAMA:

COM:

-Ana Paula Guedes, Juíza de Direito
-Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A pertinência da autonomização do crime de violência doméstica

- O bem jurídico protegido

- A questão da reiteração e da gravidade do comportamento

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”

Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00

COM:

Helena Lamas, Juíza de Direito

Nogueira da Costa, Procurador da República

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:

Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

-Alimentos a filhos menores e maiores

-Alimentos a pais

-Alimentos pagos a ex cônjuges

-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)

-Devedores originários e direito de regresso

-Fundo de Garantia

10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família

Em 2022 será realizada uma nova edição da Bienal de Jurisprudência.

 

→ 14 de outubro de 2022

Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.

A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9

 

Para mais informações contactar o secretariado do CDF:

E-mail: cdf@fd.uc.pt

Telefones: 239 821 043 / 967041744

 

Congresso Internacional

Marque na sua agenda - 16 de maio de 2019

Inscrição gratuita!

No âmbito do projeto Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation — GoInEU, co-financiado pela CE - DG Justice and Consumers, Justice Programme realizar-se-á, no próximo dia 16 de maio de 2019, um congresso internacional, em Coimbra (Sala 9 da FDUC), onde serão abordados temas conexos aos diversos regulamentos europeus sobre direito da família e sucessões.

http://www.goineu.eu

Acção de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de Junho de 2016

Datas: 16 e 23 de fevereiro de 2019 (sábados)

Valores:
- 75,00€ para os associados ASCR
- 150,00€ para o público em geral

Temas:
1 – O Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais;

7ª Bienal de Jurisprudência - 2014 - Coimbra

Organização

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados

Comissão Executiva

Ana Rita ALFAIATE, Hélder ALMEIDA, Fernando AMARAL, Manuel CAPELO, Rui do CARMO, Paulo CORREIA, Luís Baía da COSTA, Paulo GUERRA, Rosa MARTINS, Alfredo Castanheira NEVES, Guilherme de OLIVEIRA, Geraldo Rocha RIBEIRO Anabela RODRIGUES, Hélder ROQUE, Paula Távora VÍTOR