Doutrina
Bem adquirido por cônjuge casado no regime da comunhão de adquiridos em cumprimento de contrato-promessa de compra e venda celebrado antes do casamento
Rita Lobo Xavier
Avaliar os custos das uniões de facto: algum potenciais efeitos prejudiciais no Direito de Família
Lynn D. Wardle
As comissões de protecção de crianças e jovens -Notas sobre a intervenção do Ministério Público
Rui do Carmo
Os aspectos processuais e as garantias do direito a alimentos
Luís Miguel Simões Lucas Pires
Sociedades entre cônjuges
Marta Costa
Jurisprudência Crítica
O que diz o Supremo
Quirino Soares
Acórdão nº 209/04 do Tribunal Constitucional
Carlos Lopes do Rego
Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal
Cristina Dias
Legislação
O novo regime de execução das dívidas comuns fundadas em título diverso de sentença, à luz da nova redacção do artigo 825.º do Código de Processo Civil
Maria José Capelo
Notícias
Congresso "Direito da Infância, Juventude e do Envelhecimento"
Workshop "Acções de filiação"
Commission on European Family Law
Conferência Regional Europeia 2003 da Associação Internacional de Direito da Família
7.º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores -Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" (2003/2004)
2.º Curso de Pós-Graduação em "Direito da Inclusão" (2004)
Projectos de Investigação
Recensões
Consciência e Amor na tomada da decisão judicial
Maria Clara Sottomayor