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Centro de Direito da Família

Relatório de Actividades 2007

Centro de Direito Família

I. Cursos breves e Cursos de Pós-graduação

A. 2.º Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade, organizado conjuntamente pelo Centro de Direito da Família e pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE (de 3 de Fevereiro a 2 de Junho de 2007);

B. 11.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (de 20 de Outubro de 2007 a 19 de Abril de 2008).

C. 1.º Curso de Formação em Cuidados Continuados – ARS do Centro, 21 e 22 de Novembro de 2007 (Programa para a Unidade de Missão para os Cuidados Continuados).

D. 2.º Curso breve “Processo de Adopção – Procedimentos administrativos e judiciais” (Novembro e Dezembro de 2007).

II. Publicações

A. Publicações periódicas
1. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 3, n.º 5, 2006.

2. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 3, n.º 6, 2006. 

B. Publicações não periódicas
1. Actas da 3.ª Bienal de Jurisprudência – no prelo 

2. Volume Comemorativo dos 10 anos da Pós-graduação “Protecção de Menores –Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” – no prelo

III. Protocolos

A. Renovação do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Centro de Direito da Família, o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 11 de Abril de 2006, dando continuidade ao funcionamento do Observatório Permanente da Adopção. 

IV. Projectos 

A. Participação em Projectos Internacionais

1. Acção Integrada Luso-Espanhola “ Estatuto legal das minorias religiosas em Espanha e Portugal”.

V. Organização de Congressos e outras Reuniões ou Eventos de Carácter Científico

1. Reuniões do Observatório Permanente da Adopção no âmbito das actividades previstas nos Projectos do ano 2007.

VI. Participação em Congressos e Reuniões ou Eventos de Carácter Científico

  1. Apresentação de Comunicações

Comunicação feita pela Mestre Rosa Martins na Conferência Regional da ISFL em Chester, Inglaterra (Julho de 2007).