I. Cursos breves e Cursos de Pós-graduação
A. 16.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (Módulo I – Responsabilidades Parentais; Módulo II – Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens; Módulo III – Sistema Tutelar Educativo) (1.º semestre)
B. Workshop sobre “Violência Doméstica” (1.º Semestre);
C. Workshop sobre “União de Facto” (1.º Semestre);
D. Workshop sobre “Abuso Sexual de Menores” (1.º Semestre);
E. 4.º Curso Breve de P.G. em Responsabilidades Parentais (2.º Semestre);
F. 1.º Curso Breve de P.G. em Adopção e Apadrinhamento Civil (2.º Semestre);
G. 1.º Curso Breve de P.G. sobre Comissões de Protecção (2.º Semestre).
II. Publicações
A. Publicações periódicas
Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família.
B. Série Monográfica
Jorge Martins Ribeiro, O direito do homem a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade – A igualdade na decisão de procriar, Coimbra, Coimbra Editora, 2013.
III. Projectos
A. Participação em Projectos Internacionais
Projecto Fórum de Estudos Brasil- Portugal: Cuidado e Responsabilidade sob coordenação de Tânia da Silva Pereira (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal).
MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Sónia Fidalgo (membros do CDB), Rosa Martins e Paula Távora Vítor (membros do CDF) (1.º Semestre);.
Reformulação do modo de intervenção da justiça nas situações de abuso sexual de crianças: realização do Encontro sobre a Audição da Criança Vítimas de Crimes contra a Liberdade e a Autodeterminação Sexual, no dia 5 de Junho, no auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (1.º Semestre).
D. Participação no projecto Common Core (Rosa Martins e Paula Távora Vítor).
IV. Colaborações
- Realização da 6.ª Bienal de Jurisprudência em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados (1.º Semestre);.
V. Atividades individuais dos membros do CDF
Por Guilherme de Oliveira:
- Direção do grupo que prepara a Lei do processo das providências tutelares cíveis;
- Arguição de tese de doutoramento na Universidade de Barcelona (23 Julho) (2.º Semestre);;
- Palestra na Fundação Bissaya Barreto Direitos fundamentais à constituição da Família e ao desenvolvimento da personalidade (5 Dez) (2.º Semestre);
- Aula sobre Investigações de paternidade, no Curso superior de Medicina Legal
- Comunicação sobre as relações entre avós e netos no Colóquio Direito da criança à continuidade das suas relações afectivas, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 9 de Julho, na Assembleia da República.
Por Rosa Cândido Martins:
- - Aula “Responsabilidades Parentais”, na disciplina de Questões especiais de Psicologia Forense, pertencente ao plano de estudos ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Abril de 2013.
- Aula “ Regulação das Responsabilidades Parentais”, na disciplina de Questões especiais de Psicologia Forense, pertencente ao plano de estudos ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 24 de Abril de 2013.
- “As Relações Pessoais entre Avós e Netos”, Curso de Mestrado em Gerontologia: Abordagem Jurídica da Intervenção Gerontológica, Secção Autónoma de Ciências da Saúde, Universidade de Aveiro, no dia 10 de Outubro de 2013
Publicações:
«Comentário ao artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia», In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada (coord. Alessandra Silveira e Mariana Canotilho), Almedina, Coimbra, 2013, pp.***.
Por Paula Távora Vítor:
Comunicações:
- Curso de Mestrado em Gerontologia da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, no 1.º semestre do ano lectivo de 2013/2014.
- IX Nacional de Psiquiatria (org. Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental), em co-autoria com Ana Sofia Cabral, comunicação com o título “Síndrome de Alienação Parental – contornos clínicos e jurídicos” no dia 1 de Novembro de 2013.
Publicações:
«Comentário ao artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia», In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada (coord. Alessandra Silveira e Mariana Canotilho), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 312-321.
Por Sandra Passinhas:
- No CEJ, Acção de Formação Contínua (Temas de Direito da Família e das Crianças), 1 de Março de 2013, no Porto: “Avaliação crítica da Lei n.º 61/2008 – os novos rumos do Direito da Família)”.
Por Eliana Gersão:
- Apresentação do livro Acolhimento familiar de crianças, Evidências do presente, desafios para o futuro (Paulo Delgado coord.), Legis Editora, 2013, Porto, Escola Superior de Educação, 11 de Maio de 2013 (1.º Semestre);
- Sentido da intervenção dos juízes sociais nos processos de promoção e protecção e nos tutelares educativos e o modo como se processa, Câmara Municipal de Mirandela, 5 de junho de 2013 (1.º Semestre);
- Participação no grupo que prepara a Lei do processo das providências tutelares cíveis;
- Apresentação de uma comunicação na mesa redonda “Que comunicabilidade, no presente e no futuro, nos domínios da promoção e protecção dos direitos da criança, entre a ciência e a investigação, o sistema normativo, as políticas de acção e a intervenção concreta”, integrada no encontro de trabalho “Ciência e investigação nos caminhos da promoção e protecção dos direitos da criança?, organizado pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, a 8 de Outubro de 2013, em Lisboa, no auditório do Montepio Geral.
Por Paulo Guerra:
- Conferencista no Encontro organizado pela Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados de Barcelos sobre «Responsabilidades Parentais – as 4 mãos que embalam o berço», em Barcelos, no dia 17 de Janeiro de 2013;
- Conferencista no Encontro sobre o «A propósito do Apadrinhamento Civil», organizado pela CPCJ Mafra e pela Câmara Municipal de Mafra (em parceria com a CRESCERSER), em Mafra, no dia 18 de Fevereiro de 2013, abordando dois temas: O regime jurídico da adopção e As Responsabilidades Parentais
- Conferencista no Seminário sobre Violência familiar contra crianças, realizado na Amadora, em 17 de Abril de 2013;
- Conferencista no Curso Avançado sobre Direito da Família e Crianças, organizado em Lisboa pelo CES, no dia 4 de Maio de 2013 (tema: responsabilidades parentais);
- Conferencista no workshop sobre o Apadrinhamento Civil, organizado pela Crescer Ser, em Cascais, no dia 16 de Maio de 2013;
- Moderador e autor das Conclusões do Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das CPCJ no ano de 2012, em Fátima, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013;
- Conferencista na Mesa «Que caminhos para os tribunais de família e menores?», na IIª Conferência Internacional sobre Igualdade Parental Século XXI, organizado em Coimbra, no dia 21 de Junho de 2013;
- Conferencista no I FORUM NOVOOLHAR, organizado pela CrescerSer e pela Soroptimist (Forum Famílias), em Lisboa no dia 11 de Outubro de 2013;
- Conferencista no Seminário "Da Parentalidade à Proteção: Desafios e Incógnitas", organizado pela Delegação da Ordem dos Advogados da Figueira da Foz, pelo Sindicato dos Magistrados do MP e pela CPCJ da Figueira da Foz, na FFoz, no dia 19 de Outubro de 2013 (tema: A promoção e protecção e a Mediação Familiar);
- Conferencista no Encontro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira, sobre «As entidades de primeira linha – a sua importância na defesa das crianças», realizada em SMFeira, no dia 25 de Outubro de 2013;
- Moderador no III Encontro Internacional Arte para a Infância e Desenvolvimento Humano (apresentação do Documentário Crescer - com Pedro Sena Nunes e 7 crianças participantes em Opus Tutti), organizado pela Opus Tutti, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 9 de Novembro de 2013;
- Conferencista no Encontro da CPCJ de Arouca sobre «CPCJ – a intervenção na comunidade», em Arouca, no dia 12 de Novembro de 2013;
- Docente convidado no Curso pós-graduado de aperfeiçoamento sobre as ciências do bebé e da família, organizado pela Fundação Brazelton-Gomes Pedro, no Módulo «Crise e Prevenção» e no tema sobre «Infância e Justiça» (Lisboa, 15 de Novembro de 2013);
- Formador no V Curso sobre Acolhimento de emergência de crianças em risco, realizado em Lisboa (ISPA), no dia 28 de Novembro de 2013 (tema – Lei de Promoção e Protecção e enquadramento legislativo na área da protecção da infância);
- Conferencista no Encontro Técnico organizado pela CrescerSer, no Porto, sobre o Apadrinhamento Civil (29 de Novembro de 2013);
- Conferencista no Seminário sobre «Acolhimento, Adopção e Apadrinhamento Civil», - tema: Acolhimento - organizado pela CPCJ de Póvoa do Varzim e pelo Município de Póvoa do Varzim, em 16 de Dezembro de 2013;
- Conferencista no Seminário sobre «Intervenção Psicossocial: O Papel do Tribunal e das ECJ´s”, no âmbito do I Ciclo Temático de Intervenção Psicossocial, organizado pela Equipa do RSI do Centro Social da Sagrada Família, em Sintra, em 19 de Dezembro de 2013;
Por Ana Rita Alfaiate:
Comunicações:
- Aula “Direito das crianças e dos jovens”, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 10 de Abril de 2013.
- Aula “Crimes contra a Família”, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Maio de 2013.
- “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Mafra, no dia 18 de Fevereiro de 2013.
- “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 15 de Março de 2013.
- “Apadrinhamento Civil”, no Congresso Nacional Intervenção Psicossocial no Ciclo da Vida, em Gondomar, no dia 8 de Maio de 2013.
- “A importância da família para a criança: as diferentes formas de ser família”, nas Comemorações do Dia Internacional da Família 2013, em Albergaria a Velha, no dia 14 de Maio de 2013.
- “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Cascais, no dia 16 de Maio de 2013.
- Moderação de uma mesa na II Conferência Internacional da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF), com o tema da Igualdade Parental no Século XXI - Reflectir e agir em prol da Coparentalidade, nos dias 20 e 21 de Junho de 2013, em Coimbra.
- Comunicação sobre "Apadrinhamento Civil" no Seminário “Da parentalidade à protecção: desafios e incógnitas”, nos dias 18 e 19 de Outubro de 2013, na Figueira da Foz.
- Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais”, no Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, no dia 22 de Novembro de 2013.
- “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito da adopção e do apadrinhamento civil”, no Porto, no dia 29 de Novembro de 2013.
- “A natureza pública dos crimes sexuais contra menores: alguns constrangimentos”, nas Jornadas de Criminologia “O direito aos direitos humanos: imigrantes, vítimas e alteridades”, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, no dia 11 de Dezembro de 2013.
- Aula “Violência doméstica contra idosos”, no mestrado em Gerontologia, da Secção Autónoma de Ciências da Saúde, da Universidade de Aveiro, em Aveiro, no dia 12 de Dezembro de 2013.
Publicações:
- “Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
- “Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro).
Por Rafael Vale e Reis:
- Proferiu uma palestra a convite da Associação Sindical dos Juízes, no Tribunal de Santarém, no dia 31/10/2013, sob o tema: “O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”.
- Centro de Estudo Judiciários – Acção de formação sobre adopção, 13 de Fevereiro de 2014, tendo proferido uma conferencia sob o tema: “O Direito às Raízes Biológicas – A Identidade Genética de uma Criança”.