Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça
I Colóquio de Direito da Família
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de março de 2023
Horário: 10h00 - 17h00
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 20.03.2023: coloquio.civil@stj.pt
O COLÓQUIO TERÁ TRANSMISSÃO: www.stj.pt e Justiça TV
MAIS INFORMAÇÕES: www.stj.pt
QUESTÕES & DÚVIDAS: questoes@stj.pt
Programa
10:00h - DISCURSO DE BOAS VINDAS
10:20h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA
ARKADIUSZ WUDARSKI, EUROPEAN UNIVERSITY VIADRINA
HENRIQUE ARAÚJO, JUIZ CONSELHEIRO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAULA TÁVORA VÍTOR, PRESIDENTE DA DIREÇÃO DO CENTRO DE DIREITO DA FAMÍLIA
10:40h – I PAINEL: EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E DA SUA DISSOLUÇÃO
PRESIDÊNCIA DA MESA – PEDRO DE LIMA GONÇALVES, JUIZ CONSELHEIRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CASA DE MORADA DA FAMÍLIA: NUNO DE SALTER CID, ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA
ALIMENTOS E CRÉDITO COMPENSATÓRIO: PAULA TÁVORA VÍTOR, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
11:35h - PAUSA PARA CAFÉ
11:50h – MESA-REDONDA: DIREITOS PESSOAIS FAMILIARES E SANÇÃO NO DIREITO MATRIMONIAL
PRESIDÊNCIA DA MESA – MARIA DOS PRAZERES BELEZA, JUÍZA CONSELHEIRA E VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RITA LOBO XAVIER, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA – PORTO
FRANCISCO DE BRITO PEREIRA COELHO, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ROSA CÂNDIDO MARTINS, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
12h35m - DEBATE
13:00h - PAUSA PARA ALMOÇO
14:30h – II PAINEL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS UNIÕES DE FACTO
PRESIDÊNCIA DA MESA – MANUEL CAPELO, JUIZ CONSELHEIRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIÃO DE FACTO E PARCERIAS REGISTADAS:
DÉBORA BRANDÃO, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RUPTURAS/PRESTAÇÃO DE TRABALHO
DOMÉSTICO/ COMPENSAÇÕES: CURA MARIANO, JUIZ CONSELHEIRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15:10h - DEBATE
15:30h – III PAINEL: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO ÂMBITO MATRIMONIAL
PRESIDÊNCIA DA MESA – GRAÇA AMARAL, JUÍZA CONSELHEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS DE DIVÓRCIO NO REGULAMENTO DE BRUXELAS II-TER:
AFONSO PATRÃO, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
LUÍS ESPÍRITO SANTO, JUIZ CONSELHEIRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16:10h - DEBATE
16:30h – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
ROSA CÂNDIDO MARTINS, CENTRO DE DIREITO DA FAMÍLIA
FERNANDA ISABEL PEREIRA, JUÍZA CONSELHEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16:40h - MOMENTO MUSICAL
17h - ENCERRAMENTO
