PLANO DO CURSO
7 de Fevereiro de 2015 (10h30-13h00)
As responsabilidades parentais nas relações internacionais: direito convencional e europeu
O Direito internacional privado das responsabilidades parentais: problemas, tendências e soluções
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Apresentação e análise de casos
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
7 de Fevereiro de 2015 (14h00-17h00)
O rapto internacional de menores
O rapto internacional de menores no direito convencional e europeu
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O rapto internacional de menores: análise de casos
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O papel da autoridades centrais nos instrumentos internacionais relativos ao rapto
Natércia Fortunato
(Representante da Autoridade Central Portuguesa - Direcção-Geral de Reinserção Social do Ministério da Justiça)
21 de Fevereiro de 2015 (10h30-13h00)
A adopção internacional
A Convenção de 29 de maio de 1993 relativa à protecção das crianças e à cooperação em matéria de adopção internacional
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
A participação das autoridades centrais: sucessos e dificuldades (Autoridade Central Portuguesa)
Isabel Pastor (a confirmar)
(Representante do Instituto da Segurança Social, I.P. - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
21 de Fevereiro de 2015 (14h30-17h00)
Os alimentos devidos a menores
O Regulamento (CE) n.º 4/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 , relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Ou
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Problemas práticos da cobrança de alimentos no estrangeiro [Representante da Autoridade Central Portuguesano Regulamento
Renata Margarido (a confirmar)
(Direcção-Geral da administração da Justiça - Serviço de Cooperação Judiciária Internacional)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Nuno Ascensão Silva
Duração: 10 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até 5 de Fevereiro de 2015.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição/ Propina: 150 euros)
