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Centro de Direito da Família

1º Curso de Pós-Graduação “Direito da Igualdade de Género ”

Separadores primários

Data: 
Sábado, Outubro 18, 2003 a Sábado, Janeiro 31, 2004
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Drª Maira Céu Cunha Rego
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Drª Maira Céu Cunha Rego

PLANO DO CURSO

I – A situação dos homens e das mulheres em Portugal

Sábado, 18/10/2003
1. Transformações na família e igualdade entre homens e mulheres
Amália Torres (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
2. Famílias alargadas e redes de apoio familiar
Sílvia Portugal (Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

Sábado, 25/10/2003
3. A conciliação da vida familiar com a actividade profissional
Maria das Dores Guerreiro (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
4. A situação no trabalho e no emprego
Virgínia Ferreira (Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

Sábado, 8/11/2003
5. A situação em face dos usos do tempo
Heloísa Perista (Centro de Estudos para a Intervenção Social – Lisboa)
6. A situação na segurança social e na protecção social
João Pedroso (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

Sábado, 15/11/2003
7. A situação na saúde 
Luísa Ferreira da Silva (Universidade Aberta – Delegação Porto)
8. A situação na educação e no ensino
Teresa Pinto (Universidade Aberta – Lisboa)

Sábado, 22/11/2003
9. A situação na linguagem
Graça Abranches (Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra)
10. A situação na vida política
Isabel Espada (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento - Lisboa)

II – Reflexões sobre a realidade e perspectivas de intervenção

Sábado, 29/11/2003
11. Sexo e género numa perspectiva histórico-psicológica
Lígia Amâncio (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
12. Percursos para a igualdade de homens e mulheres – Os feminismos
Conceição Nogueira (Universidade do Minho)

Sábado, 6/12/2003
13. A cidadania na construção da igualdade de homens e mulheres
1Helena Costa Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto)
14. Concepções filosóficas e representações do feminino
Fernanda Henriques (Universidade de Évora)

III – A dimensão internacional da igualdade de género e os ‘Estudos sobre as Mulheres’

Sábado, 13/12/2003
15. A acção das organizações internacionais para a igualdade de homens e mulheres
Regina Tavares da Silva (Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres)
16. Globalização, igualdade de homens e mulheres e desenvolvimento
Manuela Silva (Professora Catedrática jubilada do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa)

Sábado, 3/1/2004
17. Os “Estudos sobre as mulheres” em Portugal
Teresa Joaquim (Universidade Aberta – Lisboa)

IV - O direito como instrumento para a igualdade de homens e mulheres

Sábado, 3/1/2004
18. O impacto dos estudos feministas no Direito
Teresa Pizarro Beleza (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Sábado, 10/1/2004
19. Igualdade de homens e mulheres no Direito da Família
Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
20. Igualdade de homens e mulheres no Direito do Trabalho
Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Sábado, 17/1/2004
21. Igualdade de homens e mulheres no Direito Comunitário
Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
22. Violência em função do sexo e combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração
sexual
Anabela Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Sábado, 24/1/2004
23. Acções positivas e princípio da igualdade
Vera Lúcia Raposo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
24. Meios de tutela dos direitos
Jorge Costa (Procurador da República)

Sábado, 31/1/2004
25. Novas respostas para a concretização do direito à igualdade de mulheres e homens
Maria do Céu da Cunha Rêgo (Lisboa)

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Público-alvo:
Magistrados/as judiciais e do Ministério Público, Advogados/as, Inspectores/as do Trabalho, da Administração Pública, da Segurança Social, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Administração do Território, Dirigentes da Administração Pública, Quadros superiores da Polícia Judiciária, da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, Diplomatas, Juristas, Jornalistas, Psicólogos/as Educacionais, do Trabalho e das Organizações, Sociólogos; Técnicos/as Superiores de Orientação Vocacional e Profissional, Gestores/as de empresas e outras organizações, Gestores/as de Recursos Humanos, Gestores/as e Técnicos/as Superiores de Programas Operacionais, Negociadores/as sociais, Educadores/as, Professores/as, Formadores/as, Médicos/as, Enfermeiros/as e Técnicos/as Superiores de Saúde, Técnicos/as Superiores de Desenvolvimento, Técnicos/as Superiores de Serviço Social, Técnicos Superiores de Qualidade.

Duração do curso:
62 h 30m (25 módulos de 2,30h cada)

Horário:
Sábados (Manhã – 10h30m/13h00 Tarde – 14h30/ 17h00)

Vagas:
30
 
Condições de Admissão:
Licenciatura em Direito ou outra graduação no ensino superior

Admissão:
Na sequência de análise curricular, tendo preferencialmente em conta:
- a natureza das funções que o/a candidato/a exerce; e
- a formação jurídica
Procurar-se-á que o curso tenha uma participação equilibrada de homens e mulheres

Período de Inscrição
Até 10/10/2003

Local de Inscrição: 
Secretariado (dias úteis 9h-13h00) e por correio

Processo de Inscrição:
Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de inscrição

Inscrição
225 €

Propinas:
2 x 200 €

Certificado de Frequência:
Com o mínimo de 70% de presenças
 
Diploma de Pós-graduação:
70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (propina: 200 €)
 
Secretária do Curso:
Vera Lúcia Raposo
 
E-mail: 
vera@fd.uc.pt
 
Secretariado: 
Telefone/fax: 239-821043 (dias úteis 9h-13h00 - Patrícia Silva / Carla Barbosa)
 
E-mail: 
cdf@fd.uc.pt