: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

12.º Curso de Pós-Graduação - "Protecção de Menores"

Separadores primários

Data: 
Sábado, Outubro 18, 2008 a Sábado, Maio 16, 2009
Coordenação: 
Prof. F. M. Pereira Coelho
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Mestre Rosa Martins

PLANO DO CURSO

18 de Outubro de 2008

10.30 h / 13.00 h

Estabelecimento da Filiação

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18 de Outubro de 2008

14.30 h / 17.00 h

Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

25 de Outubro de 2008 

10.30 h / 13.00 h

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Mestre Maria Clara Sottomayor – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Porto

25 de Outubro de 2008 

14.30 h / 17.00 h

O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Paula Távora Vítor – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

08 de Novembro de 2008 

10.30 h / 13.00 h

Estudo de Casos: Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República na Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Coimbra

08 de Novembro de 2008 

14.30 h / 17.00 h

Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Prof. Doutor Remédio Marques – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra

15 de Novembro de 2008 

10.30 h / 13.00 h

Mediação Familiar
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar

15 de Novembro de 2008 

14.30 h/ 17.00 h

O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

22 de Novembro de 2008 

10.30 h / 13.00 h

Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra

22 de Novembro de 2008 

14.30 h/ 17.00 h

Criminalidade sexual contra menores
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha – Director do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária

13 de Dezembro de 2008 

10.30 h/13.00 h

Criminalidade sexual contra menores
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra

13 de Dezembro de 2008 

14.30 h/17.00 h

A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10 de Janeiro de 2009 

10.30 h/13.00 h

Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10 de Janeiro de 2009 

14.30 h/17.00 h

Processos Tutelares Cíveis

Dr. Paulo Correia – Juiz na Vara Mista de Coimbra

17 de Janeiro de 2009 

10.30 h/13.00 h

Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes

Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

17 de Janeiro de 2009 

14.30h/17.00h

Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

24 de Janeiro de 2009 

10.30 h/13.00 h

Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção. Intervenção do MP
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Maia Neto – Procurador geral Ajunto; Representante da PGR na Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Perigo

24 de Janeiro de 2009 

14.30 h/17.00 h

Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Membro do CDF, Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família

31 de Janeiro de 2009 

10.30 h/13.00 h

Emergência Infantil
Dr. Luís Villas-Boas – Director do Refúgio Aboim Ascenção

31 de Janeiro de 2009 

14.30 h/17.00 h

Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ

07 de Fevereiro de 2009 

10.30h/13.00h

O Processo de Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dra. Helena Simões – Licenciada em Serviço Social; Coordenadora da Equipa de Projecto para a Adopção e Acolhimento no Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social

07 de Fevereiro de 2009 

14.30h/17.00h

Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Coordenadora Técnica da área de Família e Menores do Centro Distrital da Segurança Social (Coimbra)
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta

14 de Fevereiro de 2009 

10.30 h/13.00 h

Apadrinhamento Civil
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14 de Fevereiro de 2009 

14.30 h/17.00 h

Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra

28 de Fevereiro de 2009 

10.30h/13.00h

Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra

28 de Fevereiro de 2009 

14.30h/17.00h

Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr. Fernando Mendes – Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
Dra. Marta San-Bento– Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra

07 de Março de 2009 

10.30h/13.00h

Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta

07 de Março de 2009 

14.30h/17.00h

Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio – Chefe de Divisão no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

14 de Março de 2009 

10.30h/13.00h

Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14 de Março de 2009 

14.30h/17.00h

Prevenção do Risco na Gravidez
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social e Membro da Direcção da Sorriso – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos

21 de Março de 2009 

10.30h/13.00h

Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Prof. ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Directora do Centro de Estudos Judiciários

21 de Março de 2009 

14.30h/17.00h

Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra

28 de Março de 2009 

10.30h/13.00h

Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Director Nacional da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado

28 de Março de 2009 

14.30h/17.00h

Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família

04 de Abril de 2009 

10.30h/13.00h

Estatuto do Menor Internado
Dr.ª Catalina Pestana – Professora

04 de Abril de 2009 

14.30h/17.00h

Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

18 de Abril de 2009 

10.30h/ 13.00h

A Mediação no Processo Tutelar Educativo
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar

18 de Abril de 2009 

14.30h/ 17.00h

Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Guerra – Juiz no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
Dr.ª Maria Cecília Monteiro de Campos – Coordenadora da ex Equipa de Família e Menores no Círculo Judicial de Coimbra do IRS

9 de Maio de 2009 

10.30h/ 13.00h

Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família

9 de Maio de 2009 

14.30h/ 17.00h

Instituições: Centro Educativo do Mondego
Dr. Jorge Oliveira – Director do Centro Educativo do Mondego

16 de Maio de 2009 

10.30h/ 13.00h

Instituições: “Casa da Encosta”
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr.ª Fátima Serrano – Secretária-Geral da APDMF; Directora Técnica do Centro de Acolhimento Temporário”Casa da Encosta”; Terapeuta Familiar

16 de Maio de 2009 

14.30h/ 17.00h

Sessão de Encerramento: Os 20 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

DURAÇÃO DO CURSO: 105 h

HORÁRIO:
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h

HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior

VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 11 de Outubro de 2008, por correio ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO :
Certificado de habilitações (original ou cópia autenticada), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição de 275€ (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família ou transferência bancária para o NIB a indicar)

PROPINAS:
3 propinas de 275€ (Novembro de 2008, Janeiro de 2009 e Março de 2009)

CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças

DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 250€)

Tipo de Curso: