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Centro de Direito da Família

4º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"

Data: 
Segunda, Outubro 30, 2000 a Sábado, Janeiro 27, 2001
Coordenação: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
Direcção Científica: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho

PLANO DO CURSO

30 de Outubro de 2000
10.30h/13.00h
Estabelecimento da Maternidade e da Paternidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
30 de Outubro de 2000
14.30h/17.00h
Poder Paternal
Dr.ª Maria Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
 
07 de Outubro de 2000
10.30h/13.00h
Regulação do Exercício do Poder Paternal - Guarda dos Menores
Dr.ª Maria Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

07 de Outubro de 2000
14.30h/17.00h
Obrigação de Alimentos
Dr. Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
 
14 de Outubro de 2000
10.30h/13.00h
Mediação Familiar
Dr. António Farinha - Presidente da Associação Nacional para a Mediação Familiar

14 de Outubro de 2000
14.30h/17.00h
Toxicodependência
Dr.ª Maria João Antunes - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Teresa Nines Vicente - Directora do C.A.T. de Coimbra
 
21 de Outubro de 2000
10.30h/13.00h
Maus Tratos
Prof. Doutora Jenni Canha - Chefe de Serviços do Hospital Pediátrico de Coimbra
Dr. Rui do Carmo - Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
21 de Outubro de 2000
14.30h/17.00h
Abuso Sexual de Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Directora - Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Subinspector Luís Bordadágua
 
28 de Outubro de 2000
10.30h/13.00h
O Trabalho e os Menores
Prof. Doutor Jorge Leite - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Manuel Nunes Sá - Delegado do IDCT em Braga
 
28 de Outubro de 2000
14.30h/17.00h
Adopção
Dr.ª Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Fausto Amaro - Sociólogo
 
04 de Novembro de 2000
10.30h/13.00h
Direito Convencional de Menores
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. António Farinha
 
04 de Novembro de 2000
14.30h/17.00h
Evolução da Justiça dos Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Directora - adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 
11 de Novembro de 2000
10.30h/13.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto dos Menores
Prof. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
11 de Novembro de 2000
14.30h/17.00h
Reforma do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Âmbito. Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Dr. João Pedroso – Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e Jovens em Perigo
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

18 de Novembro de 2000
10.30h/ 13.00h
Comissões de Protecção
Dr. João Pedroso – Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e jovens em Perigo
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

18 de Novembro de 2000
14.30h/ 17.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clememte – Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 

25 de Novembro de 2000
10.30h/ 13.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clememte – Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 

25 de Novembro de 2000
14.30h/ 17.00h
Intervenção do M.P. e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Dr. João Pedroso – Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e jovens em Perigo
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

02 de Dezembro de 2000
10.30h/ 13.00h
Case Study: Menores em Perigo
Dr. João Pedroso – Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e jovens em Perigo
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

02 de Dezembro de 2000
14.30h/ 17.00h
Case Study: Menores em Perigo
Dr. João Pedroso – Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e jovens em Perigo
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

09 de Dezembro de 2000
10.30h/ 13.00h
Tutela Educativa. Serviços Auxiliares da Administração Judicial
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 

09 de Dezembro de 2000
14.30h/ 17.00h
Tutela Educativa. Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 
16 de Dezembro de 2000
10.30h/ 13.00h
Tutela Educativa. Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 

16 de Dezembro de 2000
14.30h/ 17.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar
Dr. Armando Leandro – Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Rui Epifânio – Procurador – Geral Adjunto
 

06 de Janeiro de 2001
10.30h/ 13.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar
Prof. Doutora Anabela Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 

06 de Janeiro de 2001
14.30h/ 17.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça

13 de Janeiro de 2001
10.30h/ 13.00h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 

13 de Janeiro de 2001
14.30h/ 17.00h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Directora – adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. António Duarte Fonseca – Subdirector – Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 

20 de Janeiro de 2001
10.30h/ 13.00h
Instituições: Comunidade Juvenil S. Francisco de Assis
Dr.ª Maria Teresa Granado – Directora da Comunidade de S. Francisco de Assis
 

20 de Janeiro de 2001
14.30h/ 17.00h
Instituições: Colégio dos Olivais
Dr.ª Esmeralda Pereira Coelho – Directora do Colégio dos Olivais
 

27 de Janeiro de 2001
10.30h/ 13.00h
Instituições: Refúgio Aboim Ascensão
Dr. Luís Villas Boas – Director do Refúgio Aboim Ascenção
 

27 de Janeiro de 2001
14.30h/ 17.00h
Sessão de Encerramento

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Duração do Curso:
80 horas
 

Horário:
Sábado: Manhã – 10.30 h/ 13.00h Tarde – 14.30h/ 17.00h
 

Habilitações:
Qualquer graduação no ensino superior
 
Vagas:

60 ( 30 juristas, 30 não juristas)
 
Período de Inscrição:
Até uma semana antes
 

Processo De Inscrição:
Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado e foto
 

Início do Curso:
30 de Setembro de 2000
 

Fim do Curso:
27 de Janeiro de 2001
 

Propinas:
2 x 50.000$00 (1.ª semana de Novembro; 1.ª semana de Dezembro
 

Certificado de Frequência:
Com o mínimo de 70 % de presenças
 

Diploma:
70 % de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito
( propina: 40.000$00)

Tipo de Curso: