FORMATO ONLINE | 18h-20h
Quintas e sextas-feiras | 20, 21, 27 e 28 de janeiro; 3 e 4 de fevereiro de 2022
20 de janeiro
Enquadramento e evolução do quadro jurídico internacional e nacional: conceitos de capacidade, incapacidade e discapacidade - Joaquim Correia Gomes
Os direitos fundamentais consagrados na Convenção de Nova Iorque e o seu artigo 12.º e interpretação dinâmica da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – Filipe Venade
21 de janeiro
O estatuto jurídico do maior acompanhado à luz da Constituição portuguesa – Luísa Neto
O desenho do regime da pessoa maior de idade acompanhada. Os pressupostos para a constituição e o desenho tailor-made da medida de acompanhamento - Paula Távora Vítor/ Geraldo Rocha Ribeiro
27 de janeiro
As funções dos operadores judiciários do regime da pessoa maior de idade acompanhada – Margarida Paz (a confirmar)
Questões processuais da medida de acompanhamento – Vânia Magalhães
28 de janeiro
Prova pericial – Fernando Vieira e Bruno Trancas
Questões relativas à esfera patrimonial da pessoa maior de idade acompanhada (gestão e planeamento) - Paula Távora Vítor / Maria Inês Oliveira Martins
3 de fevereiro
Questões relativas à esfera pessoal da pessoa maior de idade acompanhada e Diretivas antecipadas – André Dias Pereira/Geraldo Rocha Ribeiro
Questões de Direito Internacional Privado
Aplicação da Convenção da Haia de 2000– a função da PGR como Autoridade Central
– Inês Robalo
4 de fevereiro
Processos de suprimento no novo regime – Miguel Ângelo Carmo; Gabriela Lacerda Assunção
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Duração: 12 horas
Condições de admissão: titulares de licenciatura/bacharelato
Inscrição: até 15 de janeiro de 2022
Inscrição: no site do Centro de Direito da Família
Formato: As sessões serão lecionadas em regime ONLINE
Preço: 150,00€
- Certificado de Frequência de Curso Breve de Pós-graduação – mediante 85% de presenças
DADOS PARA PAGAMENTO:
☛TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NACIONAL/INTERNACIONAL:
NIB: 0018 0000 3888 4800 0015 0
IBAN: PT500018 0000 3888 4800 0015 0
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
Banco: Santander Totta
Morada: RUA DA SOFIA, 52, 3000-389 COIMBRA, Portugal
☛ ENVIO DE VALE POSTAL PARA:
Nome: CENTRO DE DIREITO DA FAMÍLIA
Morada:
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
3004-545 COIMBRA - PORTUGAL
