PLANO DO CURSO
28 de Maio de 2011
10h30-13h00
As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma
Exercício das RP durante o casamento
Exercício das RP durante a união de facto
Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Limitação e Inibição das RP
Confiança a terceira pessoa
Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito de Coimbra)
4 de Junho de 2011
10h30-13h00
Regulação do exercício das RP no divórcio
Regulação do exercício das RP na ruptura da união de facto
O processo Alienação parental
Ana Isabel Moniz Lobo Xavier (Juiz no Tribunal de Família e de Menores de Matosinhos)
Paula Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Alimentos devidos a filhos menores e a filhos maiores O Fundo de Garantia
J. P. Remédio Marques (Faculdade de Direito de Coimbra)
Maria Perquilhas (Tribunal de Família e de Menores de Lisboa)
11 de Junho de 2011
10h30-13h00
Apadrinhamento Civil e Adopção
Rui do Carmo (Procurador do MP; Director Adjunto do CEJ)
14h30-17h00
Cooperação internacional em casos de RP
Nuno Ascenção Silva (Faculdade de Direito de Coimbra)
Geraldo Rocha Ribeiro (Faculdade de Direito de Coimbra)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Duração: 15 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 13 de Maio de 2011.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós- graduação: 85% de presenças