PLANO DO CURSO
5 de Maio de 2012 (10h30-13h00)
As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma
Exercício das RP durante o casamento
Exercício das RP durante a união de facto
Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Rosa Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
5 de Maio de 2012 (14h30-17h00)
Limitação e Inibição das RP
Confiança a terceira pessoa
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra)
12 de Maio de 2012 (10h30-13h00)
Alimentos devidos a filhos menores e a filhos maiores
O Fundo de Garantia
J. P. Remédio Marques
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Maria Perquilhas
(Tribunal de Família e de Menores de Lisboa)
12 de Maio de 2012 (14h30-17h00)
Regulação do exercício das RP no divórcio
Regulação do exercício das RP na ruptura da união de facto
O processo
Alienação parental
Ana Isabel Moniz Lobo Xavier
(Juiz no Tribunal de Família e de Menores de Matosinhos)
Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
19 de Maio de 2012 (10h30-13h00)
Apadrinhamento Civil e Adopção
Rui do Carmo
(Procurador do MP)
19 de Maio de 2012 (14h30-17h00)
Cooperação internacional em casos de RP
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Geraldo Rocha Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
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Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Duração: 15 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 27 de Abril de 2012.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, ficha de inscrição.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
