PLANO DO CURSO
24 de Outubro 2015 (10h30-13h00)
As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
24 de Outubro 2015 (14h30-17h00)
Regulação das Responsabilidades Parentais nos casos de Rutura Familiar
Ana Isabel Lobo Xavier
(Juíza de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos)
Maria de Lurdes Correia - a confirmar
(Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos
31 de Outubro 2015 (10h30-13h00)
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
João Paulo Remédio Marques
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Hélder Roque
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)
31 de Outubro 2015 (14h30-17h00)
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
7 de Novembro de 2015 (10h30-13h00)
Inibição e Limitação das Responsabilidades Parentais
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Pedro Branquinho Ferreira Dias
(Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra)
7 de Novembro de 2015 (14h30-17h00)
Regulação das Responsabilidades: Estudo de Casos
Ana Isabel Lobo Xavier
(Juíza de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos)
Maria de Lurdes Correia
(Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 15 horas
Horário: Sábados.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 40 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até 16 de Outubro de 2015.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas, comprovativo de pagamento.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
