Workshops

Dia 30 de Janeiro, das 11h00 às 13h00

Com:

Vânia Simões, Jurista

Inês Furtado, Médica Anestesista

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Pertinência do enquadramento jurídico penal da violência obstétrica

- Responsabilidade civil do médico

- Responsabilidade das entidades de saúde

- Planos de parto e segurança e saúde da mãe e do bebé
 

Formação conjunta CDF / ASJP – DRC

Dia 5 de Dezembro, das 11h00 às 13h00

Com:

Cristina Dias, Instituto da Segurança Social

Rogério Pereira, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Tipos de acolhimento familiar

- Acolhimento familiar – em que casos?

- Expectativas das famílias e projectos de vida das crianças e jovens

- Famílias de acolhimento e candidatos à adopção

Dia 24 de Outubro, das 11h00 às 13h00

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Maus tratos a idosos e responsabilidade social”

COM:

Paula Ribeiro de Faria, Professora da Universidade Católica do Porto

Débora Parente, Juíza de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Maus tratos físicos e psicológicos

- Abandono de idosos e projectos comunitários

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

VAMOS CONVERSAR SOBRE

Acesso à parentalidade pelas pessoas com deficiência

Temas:

- Acesso e restrição aos direitos reprodutivos na legislação portuguesa

- Acompanhamento médico antes, durante e após a gestação

- Determinação da parentalidade

- Regulação do exercício das responsabilidades parentais

- Critérios de fixação da residência

Moderação

Vânia Magalhães, Direção Regional Centro da ASJP

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Vamos conversar sobre “”Casamentos” adolescentes”   

20 de Junho de 2025, das 11h às 13h (hora portuguesa)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2x49lPj85z0fV1FzknjTj5KW4jYXJ8T3V82cNVqI1Tah18w/viewform?usp=sharing 

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Vamos conversar sobre “Entre a liberdade e a proteção das crianças e dos jovens em Portugal: o caso do ensino doméstico”

Dia 14 de Março, das 11h às 13h, através do zoom

WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE

DIA 10 de Janeiro de 2025

Com:

- Margarida Silvestre, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

- Carla Barbosa, Centro de Direito Biomédico

Apresentação e moderação:

- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Tipos de informação de saúde

- A família como terceiro para efeitos de acesso a dados pessoais

- Doenças hereditárias

- Necessidade de acesso por familiares

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Dia 4 de Outubro, das 11h00 às 13h00

Vamos conversar sobre “Direitos reprodutivos das pessoas com deficiência”

Com:

- Sara Rocha, Voz do Autista

- Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família

Temas:

Vamos conversar sobre

“Violência de género”

COM:
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG

Pedro Magalhães, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A violência de género na família

- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores

- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”

Com:

- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG

- Pedro Magalhães, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A violência de género na família

- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores

- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento