Workshops

Dia 13 de Maio, das 11h às 13h

Com:
- Carla Pinho Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de PMA
- Rafael Vale e Reis, Advogado e Docente Universitário

Apresentação e moderação:
- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:
- Acolhimento legal da PMA
- Tipos de PMA
- PMA e estabelecimento da filiação
- Desafios da PMA em matéria de registo civil
- O futuro da PMA

Dia 22 de Abril | 11h-13h
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “A voz da criança"

Formulário de inscrição: https://forms.gle/2VY8JUqnk5LfJoNu6 

Com:
-Sílvia Magalhães, Juíza de Direito

-Rui Alves Pereira, Advogado

Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

25 de março de 2022

Formulário de inscrição: https://forms.gle/kKaK3ybT2TFyw2SD8

Link de inscrição: https://forms.gle/s9HZ3R1iE66GnPe2A

Programa em anexo.

Vamos conversar sobre  “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”

COM:

• Cristina Dias, Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho
• Susana Vilela, Juíza de Direito

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- O sentido da sucessão legitimária nos dias de hoje

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

Com:

-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra

-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos

- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações

- A adopção por parentes

PROGRAMA:

COM:

-Ana Paula Guedes, Juíza de Direito
-Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A pertinência da autonomização do crime de violência doméstica

- O bem jurídico protegido

- A questão da reiteração e da gravidade do comportamento

17 de setembro - formato ONLINE

Link de inscrição: https://forms.gle/MYiw5k5yWc8FMCah9

Programa em anexo.

Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00

COM:

Helena Lamas, Juíza de Direito

Nogueira da Costa, Procurador da República

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:

Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

-Alimentos a filhos menores e maiores

-Alimentos a pais

-Alimentos pagos a ex cônjuges

-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)

-Devedores originários e direito de regresso

-Fundo de Garantia