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SAVE THE DATE!
23 de Outubro - realizar-se-á mais uma edição da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.
LOCAL: Hotel D. Luís, em Coimbra
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/SXweotdQMtEpxWp4A
SUMÁRIO
Doutrina
Telma Oliveira Batista
Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Concretização da controversa alínea d) do art. 1781.º do Código Civil e estudo comparado com o divórcio a-pedido previsto no Ordenamento Jurídico espanhol | 5
Inês de Almeida Gomes
Dissolução da união de facto por morte e a casa de morada de família apontamentos às alterações introduzidas pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto | 29
Sumário
Doutrina
Adrian D. Ward
The development of law and practice from the past and into the future: an international perspective | 5
Teresa Letras
Regime do maior acompanhado: entre o preconceito e o imposto reconhecimento da dignidade humana – questões processuais | 11
Maria Beatriz Seixas de Sousa
Autorização do beneficiário – a imperativa necessidade de aferir a legitimidade ativa | 17
Telma Oliveira Batista
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Entre a liberdade e a proteção das crianças e dos jovens em Portugal: o caso do ensino doméstico”
Dia 14 de Março, das 11h às 13h, através do zoom
Doutrina
Ana Alvarez
Acolher para autonomizar. Asas para voar | 5
Tiago Vitória Carvalho
O paradoxo do filho póstumo: a fattispecie do n.º 3 do artigo 23.º da LPMA | 33
Maria João Afonso
A igualdade dos cônjuges no Direito da Família Português – uma perspetiva histórico-jurídica | 53
Margarida Santos Ferreira
O destino da casa de morada da família em caso de divórcio – critérios de atribuição | 69
Sumário
Doutrina
Patrícia Alexandra Costas Cruz
Estabelecimento da filiação na Procriação Medicamente Assistida heteróloga. O critério da socioafetividade como um plus à vontade de assumir um projeto parental | 5
Andréa Camila Pires Carlos
A suspensão da prescrição durante o casamento e a sua (des)consideração na união de facto | 21
Inês Nogueira Cardoso
Vamos conversar sobre
“Violência de género”
7 de Junho, das 11h às 13h
COM:
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”
Com:
- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
- Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "Saúde Mental e Família"
8 de Março de 2024, das 11h às 13h
Com:
Paula Távora Vítor, Professora Universitária
Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Doutrina
Margarida Silva Pereira
Vitimizando as comitentes da GS (e privando o acesso de homens). O perfil restrito dos beneficiários, nos termos da Lei n.º 90/2021, de 16 de outubro | 5
Helga de Sousa Alves
Procriação Medicamente Assistida Post Mortem | 17
Cláudia Sofia Antunes Martins
As medidas de promoção e protecção de execução em meio natural de vida da criança ou jovem em perigo | 37
Gustavo Pessoa Pinto
Mandato com vista a acompanhamento – perspectiva de um Notário | 61
