Doutrina

Cumulação de inventários por morte sucessiva de cônjuges
Rabindranath Capelo de Sousa

Las relaciones personales entre abuelos y nietos en las familias reconstituidas
Francisco Rivero Hernandez

Matrimonial property in Estonia 
Irene Kull

Doutrina

Os Princípios do Direito da Família Europeu: os seus objectivos e as suas perspectivas
Katharina Boele-Woelki

A determinação e a impugnação da paternidade na Holanda
Richard Blauwhof

Execução especifica de contrato-promessa de partilha de bens comuns na pendência de inventário: execução específica de cláusula pela qual os ex-cônjuges se obrigam a constituir um usufruto vitalício a favor de um deles de imóvel cuja nua-propriedade "prometem" doar a um terceiro
J. P. Remédio Marques

Doutrina

O regime do divórcio em Portugal. A propósito do novo Projecto espanhol — um caso de "paralelismo espontâneo"? 
Guilherme de Oliveira

L'influence de la Cour européenne des droits de l'homme sur le droit sucessoral 
Walter Pintens e Dominique Pignolet

Algumas considerações sobre os trabalhos do Conselho da Europa no contexto do movimento de internacionalização do direito de menores — O rapto de crianças e os direitos de guarda e visita nas relações privadas internacionais 
Nuno Ascensão Silva

Doutrina

Dois numa só carne
Guilherme de Oliveira

Avaliar os custos das uniões de facto: alguns potenciais efeitos prejudiciais no Direito da Família
Lynn D. Wardle

Saindo do armário, mas (ainda) atrás da porta: o estatuto jurídico-constitucional dos homossexuais e a decisão Lawrence v. Texas
António de Araújo

Algumas considerações acerca do papel dos Organismos de Segurança Social em matéria de alimentos a menores e a função dos Tribunais
Paulo Távora Vítor

Doutrina 

Bem adquirido por cônjuge casado no regime da comunhão de adquiridos em cumprimento de contrato-promessa de compra e venda celebrado antes do casamento
Rita Lobo Xavier

Avaliar os custos das uniões de facto: algum potenciais efeitos prejudiciais no Direito de Família 
Lynn D. Wardle

As comissões de protecção de crianças e jovens -Notas sobre a intervenção do Ministério Público 
Rui do Carmo

O interesse contemporâneo, em todo o mundo, pelos estudos de Direito da Família, e o número crescente de juristas portugueses que se dedicam a esta área, justificam a criação de uma Revista especializada.

Entende-se o Direito da Família no sentido mais amplo possível, que abrange desde o Direito Constitucional da Família ao Direito Processual da Família, desde o Direito das Crianças e dos Jovens até ao Envelhecimento; isto é, a revista Ficará aberta a todas as áreas jurídicas, ou afins, em que a Família esteja presente, por qualquer forma.

Da introdução

PRIMEIRA PARTE CONSIDERAÇÕES DE ÍNDOLE GERAL

CAPÍTULO I QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA CONVIVÊNCIA MORE UXORIO: PRELIMINARES
1. INTRODUÇÃO
2. PRELIMINARES DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA CONVIVÊNCIA MORE UXORIO
CAPÍTULO II QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA CONVIVÊNCIA MORE UXORIO: RELAÇÃO PARAFAMILIAR?
1. A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA MATERIAL: RELAÇÃO PARAFAMILIAR
2. NATUREZA DA CONVIVÊNCIA MORE UXORIO
3. A QUALIFICAÇÃO DA CONVIVÊNCIA MORE UXORIO PARA EFEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Da introdução

Programa 

Efeitos Patrimoniais do Casamento / União de Facto e Economia Comum

Adopção 

Divórcio 

Alimentos

Promoção dos direitos, protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo 

Responsabilidades Parentais 

Investigação de Paternidade e Maternidade / Estado Civil e outras questões de Registo Civil

Promoção dos direitos, protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo 

Responsabilidades Parentais