: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

PREG-EQUAL – Pregnancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment

Submetido por CDF em Seg, 08/07/2019 - 16:45

Erasmus+ KA2 Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices

 

PREG-EQUAL – Pregnancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment

 

AGREEMENT NUMBER –2018-1-PT01-KA202-047358

 

  1. Project duration:

24 months (05th of November 2018 – 04th of November 2020)

7.ª e 8.ª Bienais de Jurisprudência de Direito da Família

7.ª Bienal de Jurisprudência........................................................................................7

1. Estabelecimento da Filiação, Registi Civil, Adoção e Apadrinhamento Civil.............9

2. Alimentos (a Filhos, Cônjuges ou ex-Cônjuges).......................................................38

3. Promoção e Proteção de Crianças e Jovens e Tutela Educativa I ..........................68

4. Responsabilidades Parentais ...................................................................................87

Curso Breve de Pós-Graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução”

Submetido por CDF em Qui, 04/04/2019 - 12:39

Datas de realização (sábados): 4, 11, 18 e 25 de maio de 2019

Ver os anexos:

- Programa;

- Ficha de inscrição.

Para mais informações:

Centro de Direito da Família

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Telefone: 239821043 | E-mail: cdf@fd.uc.pt

O Novo Crime De Subtracção De Menor Previsto No Art. 249º, N.º 1-C) Do Código Penal Português (Após a Lei N.º 61/2008, De 31-10): a Criminalização Dos Afectos?

A necessidade de defendermos aqueles que mais amamos e de nós dependem é tão antiga quanto a nossa própria existência enquanto espécie. E o seio familiar constituirá porventura o domínio no qual essa necessidade de defesa germina e se expressa de um modo mais óbvio, não só pelo sentimento de pertença que é normalmente conatural à relação familiar, mas também porque a família representa, quase sempre, o alfobre moldador da primeira essência pessoal dos seus membros. Mas de que família deveremos falar?

O Direito Do Homem a Rejeitar a Paternidade De Filho Nascido Contra a Sua Vontade - a Igualdade Na Decisão De Procriar

Propomo-nos reflectir sobre a possibilidade de, no quadro jusconstitucional português e à luz dos desenvolvimentos legislativos recentes em matéria de interrupção voluntária da gravidez, reconhecer aos homens um direito subjectivo a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade como correlato lógico da igualdade de género no que toca à decisão de procriar.

5.ª Bienal de Jurisprudência

Aqui fica o registo dos trabalhos.

A frequência persistente de tantos advogados e magistrados mostra que vale a pena continuar a fazer estas reuniões informais, onde não se fazem discursos nem alardes de conhecimento — apenas são bem-vindas as explicações dos casos e das soluções, as críticas de quem tem opiniões divergentes, e as dúvidas que fazem crescer qualquer ambiente científico.

A (Síndrome De) Alienação Parental E O Exercício Das Responsabilidades Parentais Algumas Considerações

DEDICATÓRIA 
NOTA PRÉVIA E AGRADECIMENTOS
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
PARTE I
A SAP E A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO
DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
1. Enquadramento da Problemática da Regulação das Responsabilidades
Parentais e da Síndrome de Alienação Parental
2. Breve Referência à Evolução Histórica da Sociedade Familiar. Os
Novos Conceitos de Família
3. O Processo de Regulação das Responsabilidades Parentais
3.1. A acção de regulação das responsabilidades parentais e o superior
interesse do menor