Doutrina 

Págs.

Guilherme de Oliveira 

“Filhos de Cuco” — um episódio alemão.................................................... 5

Jordi Nieva Fenoll 

O interrogatório de menores: uma “prova pericial” a evitar...................... 21 

Catarina Zamith de Almeida

O Contributo de Menores nas Redes Sociais: O Caso da Plataforma YouTube LLC........................................................ 35

Patrícia Cruz

Sumário

Doutrina

Págs.

Lucília Gago
Discurso proferido na Sessão de Abertura da 10.ª Bienal de Jurisprudência   |  5

Eugénia Maria Vieira Amaral
O registo de casamento – efeitos, funções e natureza    |  11

Rita Lobo Xavier · Nuno Salter Cid
Do direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.   |  31

Doutrina 

Págs.

Esperanza Castillo Yara

O exercício das responsabilidades parentais: alguns comentários sobre os sistemas jurídicos português e colombiano | 5

Armindo Jelembi

Conselho de Família: uma breve análise comparativa entre o direito angolano e o direito português | 21

Madalena Pinto de Abreu

O direito ao conhecimento das origens | 37

Vânia Filipe Magalhães

Doutrina 

Victor Hugo Ventura

E sejam lesados para sempre…? A responsabilidade civil emergente da violação de deveres conjugais | 5

Marta de Bastos Graça 

Denúncias e declarações falsas no crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo: um ato de violência não só contra a pessoa denunciada, mas também contra filhos  | 23

Maria João Marques Paixão 

Doutrina 

Guilherme de Oliveira

Responsabilidade civil dos pais perante os filhos   |    5

Aylton Bonomo Júnior

O ensino da identidade e expressão de gênero nas escolas vs. convicções religiosas e ideológicas contrárias dos pais   |   17 

Sara Patrícia Pedroso Guedes

O destino/confiança dos animais de companhia nos casos de separação conjugal   |    41

Bárbara Manuel Carvalho Lima Lopes Paixão