(…) Destarte, com a esperança de que a presente obra possa revelar-se de algum interesse para quem tem de aplicar, no dia-a-dia, a referida Lei, movidos pelo desejo de que este pequeno contributo possa ajudar a esclarecer alguns dos pontos mais controvertidos da Lei e — o que para nós seria mais gratificante — proporcionar um amplo debate sobre a temática, com vista a que se aproveite o período experimental de aplicação dos normativos para introduzir eventuais correcções às actuais disposições, abalançámo-nos nesta matéria tão recente quanto apaixonante.Para além da análise dos aspectos que

Da introdução

Da introdução

«(...)Sabemos que o nosso tema nos fará mergulhar não só no mundo jurídico, mas também na teia complexa da personalidade humana e nos valores da sociedade em que estamos inseridos. 

"Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas", será a concretização de um objectivo não só profissional, mas também pessoal, pela relevância que o binómio sangue/afectos toma no quadro societário. Assim, a nossa exposição será marcada por um interesse jurídico mitigado por um olhar próprio, de cariz humano e social. 

Ver Anexo

Doutrina
 
Guilherme de Oliveira
Dez tópicos sobre a nova lei da adoção
 
 
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevância
sucessória – A herança ex re certa: Deixas categoriais dicotómicas que esgotam a totalidade da herança
 
 
Cláudia Sofia Antunes Martins

Doutrina 

Cláudia Sofia Antunes Martins
A medida de acolhimento familiar em Portugal

Fernando de Paula Batista Mello
A responsabilidade civil por abandono afetivo

Sandra Inês Feitor
Progresso legislativo em torno da alienação parental: Portugal e América Latina

Hugo Luz dos Santos
O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade pessoal e a Lei 14/2009, de 1 de Abril, à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014 — “Show me the money?” 

Doutrina

Guilherme de Oliveira 
Restrições de acesso à parentalidade

João Carlos Loureiro 
Adoção, procriação, movimento LGBT e leituras (pós-)queer em “tempos líquidos”. Sobre a questão da (in)constitucionalidade de uma proposta de referendo

Mafalda Miranda Barbosa
Família e responsabilidade civil: uma relação possível? Brevíssimo apontamento

Doutrina

Guilherme de Oliveira 
Precisamos assim tanto do direito da família?
(Do “panjurisme” iluminista ao “fragmentarische Charakter”

Guilherme de Oliveira 
Disposição mortis causa de um bem certo e determinado do património comum

Ivo Miguel Barroso
A heterossexualidade como característica “sine qua non” do conceito de casamento à luz do “Ius Cogens”

Rui Amorim
Intervenção Tutelar Educativa (antinomias do sistema e trilhos futuros)

Doutrina

Guilherme de Oliveira 
Direitos fundamentais à constituição da Família e ao desenvolvimento da personalidade

Nuno de Salter Cid 
O divórcio em Portugal durante o Estado Novo

Inmaculada García Presas 
La guarda y custodia de los hijos tras la crisis matrimonial en el Derecho Español

Marcos Catalan 
A inadequação da alocação topológica dos alimentos na Codificação Civil Brasileira