: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt
Curso Breve sobre Acolhimento de crianças e jovens
Segunda, terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h35
Formato ONLINE
Coordenação Científica: Prof.ª Doutora Ana Rita Alfaiate
18 de outubro (segunda-feira)
17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial – Ana Rita Alfaiate (CDF; FDUC) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador)
Formulário de inscrição: https://forms.gle/PEf665YixBvJ8Ng66
Doutrina
Págs.
Guilherme de Oliveira
Novas manifestações da vontade no casamento e na parentalidade......... 5
João Paulo Remédio Marques
O regime de bens e o exercício de direitos sociais relativamente a quota de sociedade comercial – em particular a legitimidade para requerer inquérito judicial por parte do (ex) cônjuge de sócio.............................................................. 25
Rossana Martingo Cruz
Sumário
ATAS DA 9.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO DA FAMÍLIA
Nota de Abertura | vii
Programa | ix
Temas Livres | 1
Responsabilidades Parentais eAlimentos (filhos, cônjuges e ex-cônjuges) | 17
Promoção e Proteção e Tutela Educativa | 45
Responsabilidades Parentais,Alimentos (filhos, cônjuges e ex-cônjuges) II e Promoção e Proteção e Tutela Educativa II | 63
Relações de Família Transfronteiriças | 81
Responsabilidades Parentais e Alimentos | 95
Sumário
Doutrina
Guilherme de Oliveira
“Proteção da família constituída” — para além das palavras | 5
Guilherme de Oliveira
Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais | 17
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Direito sucessório e protecção das pessoas idosas | 45
María Isabel de la Iglesia Monje
Doutrina
Págs.
Guilherme de Oliveira
Estabelecimento da filiação: retroatividade e seus limites(Parecer) | 5
Guilherme de Oliveira
Ainda o caso SATA | 19
Ana Rita Gil
Crianças não acompanhadas carecidas de proteção internacional: Que soluções a longo prazo? | 25
Cláudia Sofia Antunes Martins
Guilherme de Oliveira
Introdução..................................................................... 5
Doutrina
Encontros do Centro de Direito da Família (CDF) com o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Geraldo Rocha Ribeiro
Sugestões para Aumentar a Taxa de Cumprimento da Obrigação de Alimentos Devidos a Filho Menor .........................................................9
Maici Barboza dos Santos Colombo
29 de maio de 2021
Link de inscrição: https://forms.gle/GnMzB2k1TS4BDoDH8
Valor de inscrição: 60,00€ (c/ certificado)
Para maiores informações: cdf@fd.uc.pt | 967041744
CURSO BREVE: MATERNIDADE E PATERNIDADE TRANSFRONTEIRIÇAS
FORMATO ONLINE
Datas de realização: 21 e 28 de novembro 2020
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ORGANIZAÇÃO:
- Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor
- Prof.ª Doutora Dulce Lopes
FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA:
- Para obtenção do certificado de frequência: 75% de presenças
INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA:
- Por ordem de chegada até 16 de novembro de 2020
Será realizada, a 7 de maio de 2021, mais uma edição da Bienal de Jurisprudência.
Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.
A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9
Para mais informações contactar o secretariado do CDF: cdf@fd.uc.pt ou 239 821 043
