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Centro de Direito da Família

Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 8, n.º 16 - Julho / Dezembro 2011

Doutrina 

Guilherme de Oliveira
Ascensão e queda de doutrina do “cuidador principal”

Nuno de Salter Cid
O divórcio em Portugal: antecedentes e 1.ª República

Paulo Lôbo
Colisão de direitos fundamentais nas relações de família

Rui do Carmo
Indisciplina e Delitos em Ambiente Escolar — enquadramento jurídico e respostas judiciárias

António José Fialho
Da abordagem jurídica da mediação à expectativa

Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 8, n.º 15 - Janeiro/Junho 2011

Doutrina

Marianna Chaves
O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277, e seus reflexos na seara do casamento civil

J. Oliveira Ascensão
O casamento de pessoas do mesmo sexo

Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro
Acompanhamento do "Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção": audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público

Cristina Dias
A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio. A solução do artigo 1790.º do Código Civil

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 7, n.º 14 - Julho / Dezembro de 2010

Doutrina

Estrela Chaby
Percursos de autonomia do menor: Notas a propósito do intervenção do menor no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo 

Filipe Soares Torres
Autonomia Progressiva das Crianças e dos Adolescentes 

Cláudia Martins
A evolução do sistema legal de protecção das crianças e jovens em perigo em Portugal: das Ordenações Afonsinas ao século XVIII 

Ana Rita Fonseca Madeira
A acção de investigação da paternidade: Caducidade versus imprescritibilidade 

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 7, n.º 13 - Janeiro / Junho de 2010

Doutrina

Guilherme de Oliveira 
A nova lei do divórcio

António Frada de Sousa 
Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - uma singularidade portuguesa 

Ivo Miguel Barroso
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um «direito fundamental» à medida da lei ordinária? 

Marta Costa 
Flexibilização dos regimes de incapacidade: o exemplo italiano da administração de apoio

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 6, n.º 12 - Julho / Dezembro de 2009

Doutrina

A jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito das Pessoas e da família 
Guilherme de Oliveira

Falta de autonomia de vida e dependência económica dos jovens: uma carga para as mães separadas ou divorciadas 
Rita Lobo Xavier

Autonomy of the child in contemporary family law (Serbian concept)
Gordana Kovacek Stanié

Riflessioni sull'obbligo di mantenimento del figlio maggiorenne: l'esperienza italiana 
Anna Maria De Giacomo

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 6, n.º 11 - Janeiro / Junho de 2009

Doutrina

Sexless Family Law 
Jonathan Herring 

O Direito Fundamental à convivência familiar.e a guarda compartilhada 
Tânia da Silva Pereira e Natália Soares Franco 

Libertad de conciencia; familia y matrimonio en el Derecho español 
Ana Leturia Navaroa 

“Se os meus pais soubessem! " Menores, Escola e Contracepção 
João Carlos Loureiro 

Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de facto
Cristina Dias 

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 5, n.º 10 - Julho / Dezembro 2008

Doutrina

O sangue, os afectos e a imitação da natureza 
Guilherme de Oliveira

Responsabilidades parentais no séc. XXI 
Rita Lobo Xavier

Responsabilidades parentais no século XXI: a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais 
Rosa Martins

O dever familiar de cuidar dos mais velhos 
Paula Távora Vítor

Crónica Legislativa

Linhas gerais da Reforma do Divórcio 
Guilherme de Oliveira

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 5, n.º 9 - Janeiro / Junho 2008

Doutrina

Critério Biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores 
Jorge Duarte Pinheiro

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais 
Nuno de Salter Cid

Les procréations médicalement assistées selon le droit hellénique 
Pénélope Agalloupoulou

As famílias homoafectivas no Brasil e em Portugal 
Maria Berenice Dias e Marianna Chaves

Jurisprudência Crítica

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 4, n.º 8 - Julho /Dezembro 2007

Doutrina

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais 
Nuno de Salter Cid

Filiação, adopção e protecção de menores — Quadro constitucional e notas de jurisprudência 
Carla Amado Gomes 

“Desenvolvimentos recentes do direito europeu da família e das sucessões” - algumas notas 
Nuno Ascensão Silva

O direito a conhecer as origens na adopção 
João António Pinto Monteiro 

Ética judicial nos processos de promoção e protecção 
Teresa Maria da Silva Bravo

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 4, n.º 7 - Janeiro / Junho 2007

Doutrina

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais 
Nuno de Salter Cid

As recentes reformas do Direito da Família em Espanha (Jornadas Internacionais realizadas em Madrid, de 27 a 29 de Junho de 2005) 
Maria Fernanda Moretón Sanz, Araceli Donado Vara e Maria Fátima Yánez Vivero

"Desenvolvimentos recentes do Direito Europeu da Família e das Sucessões" — Algumas notas 
Nuno Ascensão Silva